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Exército Lulaacervo documental

Condecoração

Ordem Agostinho Neto

Registro documental

O Decreto Presidencial n.º 184/23, de 14 de setembro, aprova a outorga da Ordem Agostinho Neto a Lula, Presidente da República Federativa do Brasil; foi assinado em Luanda em 13 de setembro de 2023 por João Manuel Gonçalves Lourenço e publicado no Diário da República Iª Série n.º 174, de 14 de setembro de 2023.[1]

O preâmbulo do decreto menciona a necessidade de reconhecer o contributo prestado pela República Federativa do Brasil à República de Angola e o interesse em reforçar laços de amizade e cooperação.[2]

O decreto diz que seus efeitos retroagem à data da outorga da condecoração (data não informada no decreto).[3]

A agenda oficial do Presidente da República publicada pelo Planalto para 25/08/2023 previa, às 12h00, no Palácio Presidencial, a cerimônia de condecoração do Presidente Lula com a Ordem Dr. António Agostinho Neto, e do Presidente João Lourenço com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.[4]

Segundo notícia do Planalto publicada em 25/08/2023, Lula recebeu, na manhã de sexta-feira (25/8), a condecoração com a Grande Ordem António Agostinho Neto, entregue pelo presidente de Angola, João Lourenço; a notícia a descreve como a mais alta distinção do Estado angolano.[5]

O Planalto publicou em 25/08/2023 o pronunciamento de Lula durante condecoração com a Ordem Doutor António Agostinho Neto, em Luanda, Angola, no dia 25 de agosto, em que ele diz ser muito honroso receber, aos 77 anos, uma condecoração que leva o nome de António Agostinho Neto.[6]

Segundo o Jornal de Angola, em texto datado de 25/08/2023, o Presidente João Lourenço foi condecorado por Lula da Silva com o Grande Colar da Ordem Nacional Cruzeiro do Sul, e antes Lula já tinha sido condecorado com a Ordem António Agostinho Neto, que o jornal descreve como a mais alta distinção do Estado angolano.[7]

Fontes e evidências

  1. 1. O Decreto Presidencial n.º 184/23, de 14 de setembro, aprova a outorga da Ordem Agostinho Neto a Lula, Presidente da República Federativa do Brasil; foi assinado em Luanda em 13 de setembro de 2023 por João Manuel Gonçalves Lourenço e publicado no Diário da República Iª Série n.º 174, de 14 de setembro de 2023.

    • Decreto Presidencial n.º 184/23 de 14 de setembro · Presidente da República de Angola (texto reproduzido pela base LEX.AO) Norma oficial
      Onde: Artigo 1.º. Consultado em 13 de outubro de 2026.
      “É aprovada a outorga da Ordem Agostinho Neto a Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.”
    • Decreto Presidencial n.º 184/23 de 14 de setembro · Presidente da República de Angola (texto reproduzido pela base LEX.AO) Norma oficial
      Onde: bloco 'Detalhes'. Consultado em 13 de outubro de 2026.
      “Publicação: Diário da República Iª Série n.º 174 de 14 de Setembro de 2023 (Pág. 5181)”
    • Decreto Presidencial n.º 184/23 de 14 de setembro · Presidente da República de Angola (texto reproduzido pela base LEX.AO) Norma oficial
      Onde: fecho do decreto. Consultado em 13 de outubro de 2026.
      “Publique-se. Luanda, aos 13 de Setembro de 2023.”
    • Decreto Presidencial n.º 184/23 de 14 de setembro · Presidente da República de Angola (texto reproduzido pela base LEX.AO) Norma oficial
      Onde: fecho e assinatura do decreto. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Publique-se. Luanda, aos 13 de Setembro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.”

  2. 2. O preâmbulo do decreto menciona a necessidade de reconhecer o contributo prestado pela República Federativa do Brasil à República de Angola e o interesse em reforçar laços de amizade e cooperação.

    • Decreto Presidencial n.º 184/23 de 14 de setembro · Presidente da República de Angola (texto reproduzido pela base LEX.AO) Norma oficial
      Onde: preâmbulo ('Considerando'). Consultado em 13 de outubro de 2026.
      “Considerando a necessidade de se reconhecer o contributo prestado pela República Federativa do Brasil à República de Angola, tendo em conta o interesse de ambas as partes em reforçar os laços de amizade e de cooperação nos diversos domínios de interesse nacional:”

  3. 3. O decreto diz que seus efeitos retroagem à data da outorga da condecoração (data não informada no decreto).

    • Decreto Presidencial n.º 184/23 de 14 de setembro · Presidente da República de Angola (texto reproduzido pela base LEX.AO) Norma oficial
      Onde: Artigo 3.º. Consultado em 13 de outubro de 2026.
      “O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação, cujos efeitos retroagem à data da outorga da condecoração.”

  4. 4. A agenda oficial do Presidente da República publicada pelo Planalto para 25/08/2023 previa, às 12h00, no Palácio Presidencial, a cerimônia de condecoração do Presidente Lula com a Ordem Dr. António Agostinho Neto, e do Presidente João Lourenço com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

    • Agenda de Presidente da República para 25/08/2023 — Planalto · Presidência da República (Brasil) Comunicação de governo
      Onde: compromisso das 12h00 (horário, título e local). Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “12h00 Cerimônia de condecoração do Presidente Lula com a Ordem Dr. António Agostinho Neto, e do Presidente João Lourenço com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Palácio Presidencial”

  5. 5. Segundo notícia do Planalto publicada em 25/08/2023, Lula recebeu, na manhã de sexta-feira (25/8), a condecoração com a Grande Ordem António Agostinho Neto, entregue pelo presidente de Angola, João Lourenço; a notícia a descreve como a mais alta distinção do Estado angolano.

    • Em Luanda, presidente reforça empenho na luta contra a desigualdade · Presidência da República (Planalto) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 4 de abril de 2025); endereço original: www.gov.br. Comunicação do governo brasileiro, não registro da autoridade concedente. O endereço original responde hoje com CAPTCHA (não contornado); há outra captura de 17/03/2026. O arquivo preserva a cópia; o autor é Presidência da República (Planalto).
      Onde: 1º parágrafo do corpo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Entre as atividades da visita oficial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Angola, o líder brasileiro recebeu, na manhã desta sexta-feira (25/8), a condecoração com a Grande Ordem António Agostinho Neto. A homenagem, entregue pelo presidente de Angola, João Lourenço, é a mais alta distinção do Estado angolano, voltada para chefes de Estado ou líderes políticos de grande destaque.”
    • Em Luanda, presidente reforça empenho na luta contra a desigualdade · Presidência da República (Planalto) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 4 de abril de 2025); endereço original: www.gov.br. Comunicação do governo brasileiro, não registro da autoridade concedente. O endereço original responde hoje com CAPTCHA (não contornado); há outra captura de 17/03/2026. O arquivo preserva a cópia; o autor é Presidência da República (Planalto).
      Onde: campo 'Publicado em'. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “25/08/2023 13h30”

  6. 6. O Planalto publicou em 25/08/2023 o pronunciamento de Lula durante condecoração com a Ordem Doutor António Agostinho Neto, em Luanda, Angola, no dia 25 de agosto, em que ele diz ser muito honroso receber, aos 77 anos, uma condecoração que leva o nome de António Agostinho Neto.

    • Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante condecoração com a Ordem Doutor António Agostinho Neto, em Angola · Presidência da República (Planalto) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 15 de outubro de 2023); endereço original: www.gov.br. Fala de Lula publicada pelo governo brasileiro; prova o pronunciamento, não registro da concedente. O endereço original respondeu com login no lote 5 e com CAPTCHA nesta coleta (não contornado). O arquivo preserva a cópia; o autor é Presidência da República (Planalto).
      Onde: subtítulo do pronunciamento. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante condecoração com a Ordem Doutor António Agostinho Neto, em Luanda, Angola, no dia 25 de agosto”
    • Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante condecoração com a Ordem Doutor António Agostinho Neto, em Angola · Presidência da República (Planalto) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 15 de outubro de 2023); endereço original: www.gov.br. Fala de Lula publicada pelo governo brasileiro; prova o pronunciamento, não registro da concedente. O endereço original respondeu com login no lote 5 e com CAPTCHA nesta coleta (não contornado). O arquivo preserva a cópia; o autor é Presidência da República (Planalto).
      Onde: campo 'Publicado em'. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “25/08/2023 16h52”
    • Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante condecoração com a Ordem Doutor António Agostinho Neto, em Angola · Presidência da República (Planalto) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 15 de outubro de 2023); endereço original: www.gov.br. Fala de Lula publicada pelo governo brasileiro; prova o pronunciamento, não registro da concedente. O endereço original respondeu com login no lote 5 e com CAPTCHA nesta coleta (não contornado). O arquivo preserva a cópia; o autor é Presidência da República (Planalto).
      Onde: 1º parágrafo do pronunciamento. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “E dizer que é muito honroso para um homem que faz política há 50 anos, aos 77 anos receber uma condecoração que leva o nome do António Agostinho Neto.”

  7. 7. Segundo o Jornal de Angola, em texto datado de 25/08/2023, o Presidente João Lourenço foi condecorado por Lula da Silva com o Grande Colar da Ordem Nacional Cruzeiro do Sul, e antes Lula já tinha sido condecorado com a Ordem António Agostinho Neto, que o jornal descreve como a mais alta distinção do Estado angolano.

    • Presidente João Lourenço condecorado com Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul · Jornal de Angola (Edições Novembro) Imprensa
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 17 de agosto de 2024); endereço original: www.jornaldeangola.ao. Imprensa estatal angolana, não registro da autoridade concedente. O sítio atual do Jornal de Angola é aplicação JavaScript (HTML sem o texto); a captura de 17/08/2024 traz o texto integral da notícia (dois períodos). O arquivo preserva a cópia; o autor é Jornal de Angola (Edições Novembro).
      Onde: linha fina. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O Presidente João Lourenço foi condecorado, esta sexta-feira, pelo homólogo, Lula da Silva, com o Grande Colar da Ordem Nacional Cruzeiro do Sul, a mais alta distinção do Brasil atribuída a personalidades estrangeiras.”
    • Presidente João Lourenço condecorado com Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul · Jornal de Angola (Edições Novembro) Imprensa
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 17 de agosto de 2024); endereço original: www.jornaldeangola.ao. Imprensa estatal angolana, não registro da autoridade concedente. O sítio atual do Jornal de Angola é aplicação JavaScript (HTML sem o texto); a captura de 17/08/2024 traz o texto integral da notícia (dois períodos). O arquivo preserva a cópia; o autor é Jornal de Angola (Edições Novembro).
      Onde: data abaixo da linha fina. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “25/08/2023 Última atualização 12H48”
    • Presidente João Lourenço condecorado com Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul · Jornal de Angola (Edições Novembro) Imprensa
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 17 de agosto de 2024); endereço original: www.jornaldeangola.ao. Imprensa estatal angolana, não registro da autoridade concedente. O sítio atual do Jornal de Angola é aplicação JavaScript (HTML sem o texto); a captura de 17/08/2024 traz o texto integral da notícia (dois períodos). O arquivo preserva a cópia; o autor é Jornal de Angola (Edições Novembro).
      Onde: corpo da notícia. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Antes, o estadista brasileiro já tinha sido condecorado com a Ordem António Agostinho Neto, a mais alta distinção do Estado angolano atribuída a nacionais e estrangeiros, em particular, a Chefes de Estado e de governo ou a líderes políticos.”